A primeira das representações versa sobre a perfuração de um poço de petróleo nos arredores de um vasto sítio espeleológico conhecido como Lajedo do Rosário, localizado no município de Felipe Guerra. O que chama a atenção é que, a princípio, a empresa Petróleo Brasileiro S/A. – PETROBRAS estava munida de todas as licenças para realização da obra de construção do poço. Entretanto, durante a averiguação da SEP, foi constatado topograficamente que o empreendimento invadiu a área de influência de cavernas, de proteção permanente, segundo a Resolução CONAMA nº 347/04, fazendo transitar maquinário pesado a menos de cem metros de importantes grutas, com reconhecidos depósitos fossilíferos da mega-fauna. Houve, ainda, agressão a algumas das mais conhecidas cavernas potiguares como a Catedral, Descoberta e Carrapateira, essa última, um sítio de relevante valor histórico, muito citada na tradição oral do imaginário da população da região.

 

A segunda representação versa sobre um caso análogo, ocorrido na região da Serra da Cruz, entre os municípios potiguares de Caicó e Cruzeta. Lá existe a ocorrência de inúmeras cavernas em mármore, sendo a mais conhecida a Gruta da Caridade. Quando realizavam levantamentos topográficos na área, membros da SEP encontraram intensa atividade de pesquisa mineral relacionada ao minério de ferro, que ocorre na região e já é explorado no município vizinho de Jucurutu pela empresa MHAG Mineração e Serviços S/A. Houve abertura de vias e aterros, dentre outros, na área de influência de várias cavidades naturais subterrâneas.

 

Com as representações, espera-se que o Ministério Público Federal possa dar início a um processo investigativo capaz de apontar os responsáveis pelo descumprimento da norma ambiental e deflagrar, ainda, processos de recuperação da área modificada no entorno das cavernas. Todos os documentos referentes a essas denúncias estão disponibilizados neste site, na seção Denúncias.